INSS - Certidão Negativa de Débito relativa à Obras e Construções

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A certidão de regularidade fiscal de obra de construção civil, ou certidão negativa de débito relativa à obras e construções, certifica a regularidade dos pagamentos de contribuições sociais referentes a uma obra inscrita no Cadastro Nacional de Obras (CNO).

 

Entre os diversos encargos que incidem sobre a construção civil, a existência da contribuição previdenciária INSS de quem vai edificar uma residência ou prédio comercial, sem o auxílio de uma construtora ou empreiteira, pode trazer grandes problemas.

 

A Patri oferece assessoria para obtenção de certidão negativa de débito relativa à obras e construções junto ao INSS, bem como para esclarecimento de dúvidas, valores, e direitos envolvidos na questão.